Novidades - Agosto 2012
Caros membros, há muito que
reportar:
• Uma
reunião da SOSSM e da Secretaria de Estado da Ministra de Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento de Território (MAMAOT).
• Nova
queixa e resposta da SEPNA (Guarda Nacional Republicana Comando Territorial)
declarando que as vedações são ilegais.
• Nova
queixa feita ao Procurador General (Departamento Central de Investigação e Ação
Penal)
• A
descoberta de uma lei pré-existente relacionada com a altura das vedações.
• A
nova lei aprovada pela Câmara de Marvão relacionada com a altura das vedações.
• Atividades
judiciais recentes contra desenvolvimentos que infringem as leis da Reserva
Ecológica Nacional (REN).
• Planos
futuros – queixa a ser feita à Agencia Europeia do Ambiente (DCIAB) Natura 2000
• Novos
membros do Comitê de Crise.
• Ações
positivas – Artigo na Wikipedia sobre Marvão.
• Novidades
de Quercus: Artigo 18: Lei sobre o Ambiente 11/87 de 7 Abril.