Newsletter August 2012

Novidades - Agosto 2012

Caros membros, há muito que reportar:

            •           Uma reunião da SOSSM e da Secretaria de Estado da Ministra de Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento de Território (MAMAOT).

            •           Nova queixa e resposta da SEPNA (Guarda Nacional Republicana Comando Territorial) declarando que as vedações são ilegais.

            •           Nova queixa feita ao Procurador General (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)

            •           A descoberta de uma lei pré-existente relacionada com a altura das vedações.

            •           A nova lei aprovada pela Câmara de Marvão relacionada com a altura das vedações.

            •           Atividades judiciais recentes contra desenvolvimentos que infringem as leis da Reserva Ecológica Nacional (REN).

            •           Planos futuros – queixa a ser feita à Agencia Europeia do Ambiente (DCIAB) Natura 2000

            •           Novos membros do Comitê de Crise.

            •           Ações positivas – Artigo na Wikipedia sobre Marvão.

            •           Novidades de Quercus: Artigo 18: Lei sobre o Ambiente 11/87 de 7 Abril.

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